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Uma operação conjunta do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e de vários órgãos interditou o ambulatório de uma farmácia, além de autuar um supermercado e dois postos de gasolina, na cidade de Piancó, no Sertão do estado, nesta quarta-feira (21). Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados.
De acordo com o MP-Procon, na farmácia que teve interditado o ambulatório, foram encontradas irregularidades como:
- Ausência de autorização sanitária para a prestação de serviços farmacêuticos;
- Produtos expostos à venda sem indicação de preços;
- Ausência de informação clara sobre a proibição de exigir CPF como condição para a concessão de descontos;
- Falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e acessível ao público.
Na farmárcia, medicamentos manipulados também foram apreendidos. Entre as irregularidades sanitárias, foram identificados medicamentos sujeitos a controle especial sem a devida escrituração no sistema de controle de produtos, incluindo canetas emagrecedoras.
Daniel Oliveira
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